enchentes boaMetade (48%) dos municípios do país não têm nenhum instrumento de gestão de risco ou prevenção de desastres naturais. Quase um terço dos municípios sofreu enchentes nos últimos cinco anos. Um percentual ainda maior - 40% - foi vítima de alagamentos nesse período. A gestão dessa crise, portanto, é reativa. Na hora em que ocorre, população, governos saem correndo para tentar contê-la. Tudo errado.

Divulgada nesta semana pelo IBGE, a Pesquisa de Informações Municipais (Munic) traz, pela primeira vez, dados sobre ocorrência de enchentes, enxurradas, alagamentos e deslizamentos nas cidades brasileiras, assim como informações que mostram o despreparo e a falta de planejamento das prefeituras para lidar com esses tipos de desastre.

Segundo o IBGE, a Munic 2013 avaliou dados sobre desastres naturais ocorridos nos últimos cinco anos, ou seja, de 2008 a 2012. Segundo a Munic 2013, 37,1% dos municípios do país (ou 2.065 cidades) sofreram alagamentos nesse período. Também de 2008 a 2012, 27,7% das cidades (1.543 municípios) sofreram enchentes (inundações graduais); e 28,3% (ou 1.574) sofreram enxurradas (inundações bruscas). Um total de 948 municípios foi vítima tanto de enchentes quanto de enxurradas.

A pesquisa também contabilizou o número de ocorrências dos desastres. Nos últimos cinco anos, o país teve 8.942 enchentes, que deixaram 1,4 milhão de desabrigados ou desalojados; 13.244 enxurradas, com 777,5 mil desabrigados ou desalojados; e 30.858 deslizamentos, que resultaram em mais de 300 mil desabrigados ou desalojados.

enchentes pesquisaSegundo ainda o IBGE, quando as ocorrências de desastres são comparadas a ações municipais para preveni-los ou combatê-los, fica clara a falta de preparo das prefeituras. No levantamento dos municípios atingidos por enchentes ou enxurradas, o IBGE constatou que só 23,3% tinham legislação de uso e ocupação do solo que incluía prevenção a esse tipo de evento. Já dos municípios vítimas de deslizamentos, apenas 16,2% contavam com legislação de uso e ocupação do solo que incluía prevenção a esse tipo de desastre.

Mas o dado mais surpreendente da pesquisa e que deveria imediatamente levar as equipes dos candidatos a presidente e governador a repensar seus programas de governo é o da total falta de prevenção para esse tipo de crise.

Metade do país - 48% dos municípios - não tinham em 2013 nenhum instrumento de gestão de riscos ou prevenção de desastres naturais. Só 17,2% têm plano diretor que contemple a prevenção de enchentes; um percentual menor ainda, 7,7%, têm plano diretor que contemple prevenção de deslizamentos; e apenas 19,7% têm plano de saneamento básico que inclua drenagem e manejo de águas pluviais.

A pesquisa mostrou, ainda, que 19,5% das áreas que sofreram enxurradas eram de ocupação irregular; no caso das enchentes, 20,9% tinham ocupação irregular; e, no caso de deslizamentos, 48% das áreas tinham ocupações irregulares.

Exemplos de outros países

As ações de prevenção para desastres naturais, adotadas em outros países, principalmente Estados Unidos, minimizam os efeitos tanto em número de mortes, quanto de feridos e até mesmo de gastos com saúde, abrigos, remédios. Além de permitir aos moradores salvar bens e utensílios antes das catástrofes.

Até a Índia, bastante castigada por enchentes e tornados, nos deu lições de prevenção em outubro do ano passado, quando foi atingida pelo ciclone Phailin. Antes do tufão, com base num eficiente sistema de alerta, o governo empreendeu uma operação de guerra. Conseguiu retirar cerca de um milhão de pessoas das áreas de risco, o que minimizou os efeitos, principalmente às pessoas, evitando mortes e ferimentos, embora as perdas materiais tivessem sido vultosas. O Phailin foi o mais violento tufão a atingir a Índia nos últimos 14 anos.

A ONU tem dados mostrando que a prevenção reduz consideravelmente os gastos com desastres naturais. Desperdiçam-se milhões de dólares para reparar os efeitos de catástrofes. Com cerca de 10% do que é gasto, após o desastre natural, em muitos casos, a extensão da tragédia poderia ser evitada, como acontece, por exemplo, com enchentes e deslizamentos, no Brasil. Grande parte das enchentes ocorre porque rios são maltratados e não se faz açoreamento. Em muitos casos, permitem-se construções ribeirinhas que fatalmente ficarão submersas quando o rio sobe.

A falta de mecanismos de alerta e prevenção causam prejuízos em cadeia, não só à população, mas à economia de modo geral. Sem falar no desperdício de recursos que precisam ser mobilizados de forma urgente para sanar os problemas que todos os anos ocorre em regiões onde se sabe haverá catástrofe natural. Os dados do IBGE deveriam ser discutidos no Congresso Nacional, nos ministérios, nas Universidades. Correm o risco de apenas ser mais uma estatística que escancara os graves problemas de infraestrutura e saneamento que o país tem.

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